Áreas de Atuação
Concursos públicos:
É muito comum que concursos públicos apresentem muitos erros, inconsistências e
incoerências que ocasionam a eliminação injusta de candidatos. E diante desse
cenário, o nosso escritório conta com uma atuação especializada em concursos
públicos, nos âmbitos federal, estadual e municipal, com experiência nos maiores
processos seletivos já realizados no Brasil.
Auxiliamos e damos o suporte necessário durante todo o concurso, seja pela análise
de editais, esclarecimentos, impugnações administrativas e a atuação judicial para
defender direitos e garantir a nomeação e posse de nossos clientes.
Principais situações:
- Análise e impugnação de editais;
- Anulação de questões da prova objetiva;
- Reprovação na avaliação médica;
- Reprovação na avaliação psicológica;
- Reprovação no TAF (teste de aptidão física);
- Eliminação de candidato nas cotas raciais (negros que se autodeclaram pretos ou pardos);
- Irregularidades na investigação social;
- Exigências não previstas em lei;
- Inobservância da ordem classificatória no concurso público;
- Preterição em virtude de contratos temporários e terceirização na atividade fim do aprovado no concurso público;
- Nomeação apenas por Diário Oficial;
- Nota injusta na prova oral;
- Avaliação de títulos e tempo de experiência prática;
- Direito do subsequente;
- Reprovação por idade, tatuagem e altura;
- Reprovação na avaliação biopsicossocial (candidato PcD);
- Auxílio a candidatos com autismo;
Servidores públicos
É muito comum que os direitos do servidor público estejam ameaçados de alguma forma. Além de perseguições,
assédios e outras ilegalidades.
São diversas as situações em que o servidor público pode precisar de um advogado especialista para defender
seus direitos, como por exemplo:
- Defesa administrativa em sindicância, inquérito administrativo e processo disciplinar;
- Processo judicial para anular penalidades;
- Defesa em ações de improbidade administrativa;
- Solicitar na justiça a remoção do servidor (por exemplo, por motivos de saúde);
- Processo judicial para reverter a demissão em estágio probatório;
- Processo judicial para anular demissões ilegais; e
- Ações de reintegração ao cargo público de servidores demitidos.
Além disso, nossos advogados estão aptos a apresentar a melhor orientação/solução sobre direitos e deveres do
servidor, auxiliando na compreensão das normas aplicáveis e evitando violações que possam comprometer a
carreira e estabilidade do servidor público.
Exame da OAB
Conhecido pelos altos índices de reprovação, o exame da OAB é aplicado em duas fases. A primeira, composta
por uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha. Já a segunda fase, é de caráter subjetivo,
composta por questões escritas e uma peça processual.
Assim como nas provas de concursos públicos, é muito comum que os examinadores cometam erros nas provas
da OAB e muitos candidatos acabam sendo injustiçados.
Nesse sentido, auxiliamos na elaboração de um recurso administrativo eficiente, com o objetivo de alterar o
gabarito ou anular as questões da primeira fase que contêm erro.
Da mesma forma, se o candidato identificar erros de correção na sua peça processual ou nas questões que lhe
foram aplicadas na segunda fase do exame, redigimos o recurso administrativo personalizado para a
necessidade daquele candidato.
E se a banca examinadora decidir por manter aquele erro e indeferir o recurso administrativo? Nesse caso, a
medida cabível é uma ação judicial.
Sabemos que a preparação para o exame da ordem requer muito estudo e dedicação, não sendo justo que
algum erro retire o sonho de um candidato preparado.
Por isso, o candidato injustiçado deve recorrer ao Poder Judiciário, buscando reverter a sua eliminação arbitrária
no exame da OAB. E o nosso corpo jurídico é composto por advogados especialistas, preparados para oferecer a
melhor defesa, sempre em busca da aprovação dos nossos clientes.